Arquitetura é meu jeito de expressar meus ideais: ser simples, criar um mundo igualitário para todos, olhar as pessoas com otimismo. Eu não quero nada além da felicidade geral.

Compete ao arquitecto fazer do mundo um lugar melhor para se viver.

Recentemente têm sido noticiadas as conclusões do inquérito militar israelita ao ataque ao navio que tentou furar o cerco de gaza. (1 2 3). O porta-voz militar que os soldados foram “profissionais e corajosos”, mas que houve “erros” no “planeamento” da operação. Tudo isto nem chega ao nível de anedota. Um crime, não é investigado para se considerar se o crime foi bem ou mal planeado e executado. Alguns factos: o bloqueio de gaza é ilegal; defender um crime com navios militares e comandos armados é outro crime; atacar um barco civil em águas internacionais é um crime; assassinar os tripulantes de barcos ilegalmente atacados que se defenderam do ataque é um crime. Um criminoso admitir que planeou o seu crime de forma errada, não significa nada. Nada disto é para levar a sério, o governo israelita sabe disso, e niguém está preocupado.

ii) Relações Tensas?

Recentemente há muitas notícias de relações tensas entre os Estados Unidos e Israel (1 2). De facto há muita conversa sobre o assunto. Mas os factos não encaixam na narrativa. De facto segundo o Congresso Americano, as ajudas económicas anuais para israel vão subir 24% desde 2009 até 2013. A realidade diz que o congresso aprovou o maior aumento de ajuda de sempre. 30 biliões de dolares para os próximos 10 anos. Acrescem ainda benefícios fiscais para organizações que financiam os colonatos ilegais que perfazem um total de mais de 200 milhões de dolares. Isto por si só não tem nada de novo ou supreendente. Interessante é o contraste entre os factos e a percepção mediática do assunto. Quem estiver mal informado pode chegar a acreditar nas notícias de relações complicadas entre Obama e Israel.

iii) Desejo de paz.

Obviamente o mais Orwelliano e surreal de tudo é o professado desejo de diálogo e paz que Netanyahu diz ter. Aqui a honestidade do ministro de Negócios Estrangeiros de israel, Liberman, menos preocupado com a fantasia, tem mais aderência com a realidade: “não há absolutamente qualquer hipótese de se ter em 2012 um Estado palestiniano”. E há uma razão clara: porque israel não o quer. Israel impede movimento de pessoas entre gaza e os territórios ocupados. Israel Insiste na demolição de casas em Jreusalem (1 2 3). As demolições são, claro, ilegais uma vez que isarel não tem soberania legal na parte Este da cidade (decisão do tribunal penal internacional em 2004)

Enquanto diz querer paz, o governo israelita  continua a expandir a presença de colonatos em territórios ocupados, tudo obviamente contrário à lei internacional. A organização israelita B’Tselem lançou um relatório onde diz que na prática, embora sem soberania formal (uma vez que o território foi ilegalmente anexado em 1967) israel ocupa e controla 42 % do território que a comunidade internacional diz (na teoria) ser o futuro estado palestiniano.E assim a fantasia continua.

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Portanto à suposta controvérsia e à retórica de desejo de paz, contrapõe-se o facto de israel insistir em desobedecer à lei, roubar terra, roubar a capital dos palestinianos, e muito conscientemente deitar por terra qualquer perspectiva de paz. O interessante é que o assunto passe como tão complicado, tão controverso, e dfícil. Tudo isto tem um objectivo simples: dar cobertura ao desastre que prossegue na vida real, a dos factos, longe do surrealismo mediatico e politico. Tudo com a nossa ajuda, diplomática, politica, ideologica, financeira e militar.

Fernando Pereira estava abordo de um navio da Greenpeace que planeava protestar contra os testes nucleares franceses no Pacífico que, segundo a Greenpeace, punham em perigo os povos da região. Os serviços secretos puseram uma bomba no barco, e o ocupante morreu. Danos Colaterais.

Segundo a filha de Fernando Pereira, os agentes franceses foram recompensados anos mais tarde com medalhas de honra. Pode ter-me escapado mas não vi nenhuma referência ao aniversário do crime em nenhum jornal português. O terrorismo de estado tem tratamento especial por parte dos media, mesmo quando a vitima e’ da mesma nacionalidade. Espantosa disciplina dos media… ha’ que respeitar a autoridade.

(foto BBC )

Estou sentado a ouvir um álbum antigo de Sonic Youth. A voz da Kim Gordon está particularmente sensual nesta música. Têm-me dito que sou um indivíduo fora de moda. Concordo. Gosto muito de música. A melomania também é um espaço fechado, como o futebol. Parece-me que a sociedade inteira vive em espaços fechados. O futebol, a música, a religião… O país. O país é um grande centro comercial. Espaços fechados estão ao abrigo da realidade, que é por isso que existem. Casas para trabalhar e casas para a diversão. A evolução histórica tratou de criar uma arquitectura propícia à organização e catalogação da humanidade. Há um rumo certo para cada um de nós. Há um lugar na Rua Sésamo. Eu sou o Ferrão – resmungão, como se está a ver… Talvez tu sejas o Monstro das Bolachas? Porque vejo-te sempre a enfardar. Mas sabes, há coisas que não devias enfardar porque fazem mal à saúde. Fazem com que te esqueças de ti. Mas talvez seja esse o teu objectivo, a inexistência. Enfim, cada um sabe de si… Volto a dizer que há um lugar para todos. O marketing não falha – é a grande ciência da modernidade!

Mas há indivíduos claustrofóbicos. Não gostam de paredes e quando olham para cima é o tecto que vêm, mas com os olhos da mente vêm céus que não são feitos de cimento. Que tratamento havemos de dar a estes indivíduos? Onde arrumá-los?

No passado dia 26 de Abril, o conselho da União Europeia reuniu em Luxemburgo para discutir o tema “Radicalização na União Europeia”. Após muito paleio e café, foi aprovado o Documento 8670/10. Passou despercebido. Do que se trata? É uma espécie de programa para vigiar e obter dados sobre indivíduos que se suspeite estarem a experimentar um processo de radicalização. A medida foi concebida inicialmente para o controlo de grupos terroristas islâmicos, mas estendeu-se perigosamente a indivíduos que possam ser apelidados de radicais. Esta resolução abre um precedente grave. O perigo resulta do facto de ser abrangente, ou melhor, de ser tanto abrangente quanto o poder político que vigore num determinado país o queira, uma vez que não define o que é um indivíduo radical. O erro desta medida é justamente o de não definir o conceito. Como a sua aplicabilidade não se restringe à vigilância de grupos radicais que decidiram optar muito claramente pelo uso da violência para atingir os seus fins, corre-se o risco de outro tipo de radicais, que não pretendem matar nem ferir ninguém, mas que tão-somente têm uma opinião politicamente incorrecta e a manifestam de uma forma puramente verbal, serem impedidos de exercerem a tal famigerada radicalidade. De serem a pouco e pouco impedidos de fazer propaganda daquilo em que acreditam. Pode estar-se em desacordo com o extremismo ideológico, mas um ideal extremo não resulta necessariamente em violência. Há até grupos que são radicais por se oporem de forma tão vincada à violência subtil da sociedade em que vivemos, cuja praxis está radicada em boas tradições humanistas. O Documento 8670/10 é uma aberração maior do que muitos radicais. Desaprove-se. 

Hoje leio a edição online do jornal Público e deparo-me com uma notícia sobre multas contra quem desrespeite os avisos nas praias. Porque é a culpa é “dos outros” se eu me deitar debaixo de uma arriba cuja sinalização me alerta para o perigo da queda de rochas? Não é suposto o ser humano estar em todo o lado como se tudo lhe pertencesse. Mas isso já seria outra conversa.

Infelizmente somos um povo que parece precisar de muitas leis e coimas para começar a ter comportamentos racionais (será que somos só nós ou isso decorre da estupidez humana?). Certamente não passamos a ser mais racionais, porque as infrigimos à primeira oportunidade, quando nos apercebemos que uma transgressão “é só uma e a primeira vez” e que ninguém nos apanhará.

Eu também transgrido. Às vezes não páro nos sinais de STOP, se a estrada estiver vazia. Mas na altura de ser apanhado sei que a culpa é minha e o argumento nunca poderá ser: “este sinal de STOP não devia estar aqui” ou “estes gajos andam na caça à multa”. Que andem. Que comecem a fechar as praias. E que comecem também a multar quem vai ao mar com bandeira vermelha e coloca em perigo a vida da pessoa que o vai salvar. E que por vezes lá fica.

*    A Amnistia Internacional diz que o cerco é um “castigo colectivo de 1.4 milhões de palestinianos em clara violação de Lei Internacional”. Salientando que 80% das pessoas em gaza estão, por causa do cerco,  “dependentes de ajuda internacional”

*    O secretário geral das Nações Unidas diz que o cerco “é errado “ e  “deve ser terminado”

*     A Human Rights Watch(HRW)  diz que o cerco é “violação da lei internacional”  e “castigo indiscriminado contra uma população civil”.  . A HRW noticia também que o exército israelita demonstra “desrespeito pelas vidas de civis em gaza”.. Mais ainda A HRW documenta que o cerco de israel é também um cerco às pessoas e impede centenas de jovens em Gaza de sequer sair do território para estudar no estrangeiro

*    A BBC noticia que Organização Mundial de Saúde acusa o bloqueio de causar  “acelerada degeneração” do sistema de saúde. A OMS nota ainda que em dezembro de 2009 27 doentes árabes morreram à espera de autorização para sair do cerco.  A BBC noticia que a Food and Agriculture Organization (da ONU) reporta que 180 milhões de dolares de bens agrícolas foram destruidos em Gaza na operação Cast Lead de 2008/2009. A BBC noticia finalmente que no bloqueio de gaza, israel impede vários bens perigosos de entrarem em território palestiniano, tais como: sumo de fruta, compota, chocolate e brinquedos

Organizações Israelitas documentam também os abusos do seu governo. A saber:

*    A organização Physicians for Human Rights – Israel, documenta os abusos, ilegalidades e humilhações em gaza.  Entre os exemplos de humilhações documentas estão a separação forçada de uma criança doente dos seus pais, ou obrigar uma mãe de uma criança doente a despir-se em frente de câmaras sobre o pretexto de vigilância

*    A organização israelita B’Tselem diz que o objectivo anunciado do cerco é “derrubar o governo do Hamas e forçar a libertação do soldado Gilad Shalit” e portanto por definição  “um caso de castigo colectivo e logo uma violação do direito internacional”. A B´Tselem relata “fortes restrições nas importações”, e a “proibição de importação de materiais de construção”. Algo que é particularmente cruel após a operação Cast Lead que “destruiu completamente 3500 casas” e “danificou muitos mais milhares” e causou “danos severos a infrastruturas” de gaza. A organização israelita acusa o seu governo de ser responsável por “cortes de energia” que impedem a operação de poços de centrais de tratamento de água, impossibilitando a obtenção de água para beber.  Como resultado “93% dos poços” estão poluidos a niveis acima do recomendado pela Organização Mundial de Saude.  O cerco envolve também uma “proibição quase completa das exportações” e causa “sérios danos à agricultura e pescas”. O resultado final do cerco de israel a gaza, segundo a organização B’Tselem é “colapso económico e pobreza severa” – como não podia deixar de ser.

*     A Cruz Vermelha por seu lado (essa notória organização terrorista), acusa o cerco de ser “uma clara violação das obrigações de israel ao abrigo do direito internacional”. A Cruz Vermelha nota que  o cerco que Israel impõe impede os habitantes de Gaza de cultivarem numa área que cobre “um terço do terreno agricola de Gaza” . Nota ainda que 90% dos pescadores de gaza são pobres (menos de $190 por mês) ou muito pobres (menos de $100 por mês). Finalmente, numa área particularmente sensível para a Cruz Vermelha, esta lembra que os cortes de energia impostos por isarel “causam sérios riscos às vidas dos doentes” e os bloqueios aos combustíveis que alimentam os geradores emergência “tornam o caso ainda pior”. De facto a cruz vermelha diz que “ o estado do sistema de saude em Gaza nunca esteve tão mau”.

Assim  na noite de 31 de Maio para 1 de Junho quando uma série de pessoas de diversas origens tentaram furar o cerco acima descrito, israel respondeu. Respondeu enviando comandos armados para atacar um barco civil em águas internacionais e matando 9 pessoas a bordo. Aqui e aqui.   Naturalmente o pretexto para as mortes foi dado: auto defesa.  Está claro: um estado criminoso, envia comandos armados para cometer um crime (atacar civis em águas internacionais) para defender outro crime (o cerco de gaza), e quando os ocupantes do barco se tentam defender os comandos ganham o direito de matar em  auto-defesa. É surreal que qualquer criminoso que assassine alguém que o tenta impedir de cometer um crime para defender outro crime possa evocar o noção de auto-defesa.

As reacções europeias mais comuns foram as de preocupação e de “uso excessivo de força” , aceitando portanto implicitamente a natureza da acção, aceitando que israel pode atacar navios em águas internacionais, que israel tem direito de decidir o que entra ou não em gaza. No fundo: aceitando o cerco e o crime para o defender mas criticando a violência usada(chama demasiada atenção…). O presidente Obama apressou-se no entanto a ser imparcial e a explicar que condenar israel seria “prematuro” pois israel tem “legítimas preocupações de segurnaça” na gigantesca prisão que ilegalmente mantém. Face à enorme pressão internacional a pedir que israel cometa os seus crimes de forma menos violenta, israel rapidamente veio explicar que “rejeitava qualquer inquérito internacional”, porque naturalmente o mundo tem que aceitar (e de facto aceita) que:

i)   Israel faz o que quiser nos territórios ocupados e tem toda a legitimidade para manter os palestinianos na sua jaula e controlar o que de lá entra e sai.

ii)  Israel tem o direito de cometer crimes e matar pessoas que se defendam contra os ataques ilegais para defender o crime original

iii)  Cometido o crime, israel não responde perante ninguém.

Mas nada disto fica por aqui. Por exemplo, pouco comentado, mas não menos verdade, foi que uma semana depois israel voltou a matar. Mas desta vez dentro da prisão. Um navio israelita matou 4 mergulhadores palestinianos  num pequeno navio de pesca que alegadamente estariam numa missão de treino terrorista. Aqui, aqui, aqui, e aqui.  O pretexto de auto-defesa torna-se ainda mais inaplicável (se tal coisa é possível), mas não importa porque o dono da jaula faz o que quiser com os seus habitantes. A falta de atenção dada ao segundo caso não é surpreendente uma vez que é aceite que os palestinianos estão sob jurisdição do estado que ocupa o seu território.

E assim continuará a ser com a conivência de todos os países da união europeia, que continua a tratar israel como um forte aliado (aqui e aqui)  e ajudar os crimes ao vender milhões de euros de armas a israel.  Assim continuará, e como disse a ex-presidente da Irlanda e actual comissária dos direitos humanos da ONU:

- “[Em Gaza] toda aquela civilização está a ser destruída. Não estou a exagerar. É inacreditável que o mundo inteiro não se importa com o que está acontecer.”

(imagem de gaza - BBC)

O argumento sofisticado mais comum é de que a burka ou o niqab são atentados contra a dignidade da mulher. É um argumento possível de fazer, e que a esquerda dita progressita costuma reverberar. Mas a questão não é essa. A questão que se põe é: tem o estado o direito de definir o que consiste, e criminalizar, aquilo quechama a “humilhação da mulher”, impondo a sua versão de moralidade a uma parte da população que não partilha os valores do estado? São questões diferentes.

Quanto à primeira questão, de facto parece-me óbvio que a burka e o niqab são simbolos associados a formas de diminuição do papel da mulher. Mas isso não me dá o direito de as criminalizar. Basta considerar o exemplo ao contrário para ver o ridículo: nenhum de nós consegue compreender que mini-saia seja crime em qualquer parte do mundo. E no entanto iguais argumentos de humilhação da mulher são feitos (exploração sexual etc). A conclusão é simples: não se pode criminalizam intenções, ou valores ou morais; criminalizam-se actos que atentem contra a liberdade das pessoas. O crime não pode ser o niqab ou a burka, tem que ser a coação; e tanto é crime coagir alguém a usar uma burka, como é crime coagir alguém a usar um relógio. O problema é que as novas leis na frança e na bélgica não são sobre coação, são sobre indumentária, e não devíamos aceitar um estado a controlar o que as pessoas vestem. Nem sobre o pretexto de que essas pessoas talvez estejam a ser coagidas (o que aliás só demonstra a incapacidade de lidar com o problema de fundo da coação).

Outra questão interessante é: se os defensores da medida afirmam que isto é feito “em nome da defesa da dignidade da mulher”, então onde estão os estudos (ao invés de exemplo pontuais) que mostram que as mulheres que usam a burka na europa querem a lei mudada? Se a argumentação é que as mulheres estão coagidas quando usam a burka ou niqab, e acham que uma lei deste tipo as podia ajudar, então onde estão os estudos que isso indicam? Ou estão os legisladores a assumir que sabem o que as mulheres querem? Isso sim parece-me um atentado à dignidade das mulheres.

A preocupação, a única legítima (e muito importante), de coação das mulheres só pode ter uma abordagem: impedir a coação, dar condições às mulheres para impor a sua vontade (que os legisladores não devem fingir saber), proteger as mulheres de agressões, de violência doméstica, oferecer-lhes ajuda etc etc.  Se existe a preocupação (e acho bem que exista) de que a burka é um símbolo de opressão e desigualudade, então faça-se o que é necessário: campanhas contra a burka, campanhas contra a opressão, use-se o espaço público para criticar a burka, use-se o espaço público para defender a igualdade.  Mas não se use a lei para controlar o que se veste. Não há nenhuma legitimidade para forçar alguém a usar a burka, nem há nenhuma legitimidade para forçar alguém a não a usar. São criminosos os que forçam as mulheres a usar a burka, e são criminosos os que impedem a mulher de usar a burka. No meio disto parece-me que , como de costume, as mulheres são secundarizadas, e o estado volta a legislar sobre costumes e morais.

adenda: e nao so criminalizamos indumentaria, tambem  criminalizamos arquitectura (quem exactamente e’ que estamos a proteger neste caso?)