Investigações

A Human Rights Watch, e a organização israelita B’tselem e o Goldstone Report, documentam entre os crimes cometidos por Israel (além de todo o cerco de gaza, e a natureza puramente ilegal da operação militar do ano passado):

O uso de bombas que explodem em centenas de pequenas flechas cujo objectico é matar indiscriminadamente num raio de centenas de metros.

A destruição de infraestruturas básicas como distribuição de áqua.

O bombardeamento das instalações da ONU

O uso de fósforo branco, que provoca queimaduras graves, em zonas populosas

A execução de civis que tinham bandeiras brancas

Casos de familias de civis que foram conduzidas pelos soldados israelitas para casas que, com os civis lá dentro, foram bombardeadas matando todos os ocupantes.

Tudo dentro deste estilo.

Fontes do anteior:  aqui, aqui, aqui e aqui.

O estado de israel vem agora dizer que está a concluir investigações internas sobre o que aconteceu. Os resultados dessas investigações seriam hiliriantes senão trágicos e profudamente perturbantes. Para dois dos responsáveis intermédios na hierarquia do exército, houve repreensões verbais (sem nenhuma consequência prática claro). Já agora diga-se que o Hamas, não parece ter feito melhor e limita-se a negar que tenha disparado sobre civis. Terroristas estão bem para terroristas.

Entretanto, sabemos também por exemplo que policias israelitas que balearam um activista americano na cara, não vão ser investigados. (imaginem dois policias portugueses a balearem um americano desarmado na cara… imagino o escândalo)

Mas se reprensões verbais ou impunidade total parece demasiado ligeiro, há mais uma conclusão de crime. Dos 130 processos abertos pelo exército em relação ao massacre do ano passado, um, apenas um, teve uma admissão de culpa. O exército admitiu que um soldado roubou um cartão de crédito a um palestiniano.

O sinal que enviam é claro: as investigações não são para levar a sério, e tudo o que a comunidade internacional pode esperar são patetices deste tipo.

Armas

Em Abril do ano passado, o presidente americano, anunciou a sua “visão” de um mundo sem armas nucleares. Pouco depois, a implementação dessa visão gloriosa foi um passo muito modesto: um acordo de itenções para reduzir algumas centenas de ogivas nucleares, entre os vários milhares que a rússia e os estados unidos têm.

De facto não há nada de especial nisto. Nenhum dos paises têm necessidade de ter ogivas suficientes para destruir a Terra várias vezes. Uma vez basta. E por isso reduzir algumas centenas, no meio de vários milhares, é muito vistoso para as notícias, mas na verdade pouco importa.

Entretanto, no que respeita ao que importa, os negócios de armas continuam quer para a rússia quer para os estados unidos. A rússia vende 1.8 biliões de dolares de armas à líbia (um regime repressivo e ditatorial) – ver aqui e aqui. Os estados unidos por outro lado (principalmente para lembrar à china quem é o dono do mundo) vendem 6.4 biliões de dolares em de armas a taiwan – ver aqui e aqui.

É necessário portanto termos sempre presente o compromisso com a paz que os benévolos governantes das potências mundiais têm. Na teoria; porque na prática os factos não colaboram com a conversa.

Uma Homenagem

A Howard Zinn, que morreu hoje.

MLK

Hoje foi o Martin Luther King day aqui pelos EUA – é feriado nacional.  Todos recordam o Reverendo pelo seu activismo a favor dos direitos da população negra nos Estados Unidos. Quase todos hoje reconhecem a justiça da sua luta nesse campo.

Menos reconhecida é a sua feroz luta contra a guerra (do Vietnam na altura) e contra o governo americano. O governo a que ele chamou “o maior distribuidor de violência no mundo”. A grande maioria dos seus argumentos são completamente transponíveis para as guerras de hoje. As guerras da NATO (lideradas pelos EUA), e portanto as guerras em que participamos nós, portugueses, também.

Um preview:

Mas recomendo vivamente o discurso na integra que podem encontrar aqui:

http://www.democracynow.org/2010/1/18/dr_martin_luther_king_jr_1929

Referendos

É surpreendente que um senhor que seja contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo não perceba a ironia da situação. Numa recente notícia sobre o PPM, queixa-se que um monárquico não pode ter um cão (isto é ironia?), diz que “a democracia saída do 25 de Abril de 1974 mais parece uma República democrática da Roménia no tempo do Ceauscescu ou da Guiné-Bissau no tempo do Nino já que impõe uma vontade que não é da maioria mas da minoria” e ainda pede um referendo para que o povo decida se quer um rei ou um presidente.

Pontos:

- Estas comparações típicas entre regimes e países acabam sempre em asneira. Ceausescu foi executado por soldados, juntamente com a sua mulher, pelas atrocidades a que o “seu” povo foi submetido. Eu sei onde vivo, repudio estas afirmações e recuso-me a aceitar que alguém chegue sequer a comparar Portugal “moderno” com o que se passou em ditaduras: é ridículo, ofensivo à nossa história e pouco sério;

- se um português não se quer preocupar com o casamento homossexual, a ponto de surgirem várias correntes de opinião (o que é isso mesmo?) que afirmam não ser essa uma necessidade urgente do país, porque se iria querer preocupar com a Monarquia? Se não podemos conceder o direito ao casamento a uma minoria, porque devemos conceder, no seu entender, a outras?

PS: ainda sobre a “ironia” das suas declarações, posso acrescentar que este senhor é assumidamente monárquico, não perseguido nem torturado por isso, dão-lhe liberdade de voto e pode escolher quem quer para “comandar” os destinos do país. Foi esta liberdade que a revolução de ‘74 também lhe deu e que ele agora parece querer rejeitar aos outros.

Há muros, e muros e muros e muros….

Em novembro passado houve uma grande festa pela celebração da queda do muro de Berlim. De facto, como seria possível gostar de um muro que separava populações? Estavam lá todos os chefes da europa, e até Obama enviou uma mensagem a dizer que a tirania tinha sido derrubada com o muro. Foi um grande jubílio, em nome dos valores do respeito pela dignidade humana, a favor da liberdade e tudo o que é de bom e fantástico.

Mas claro, há muros e muros. Uns caem e outros continuam a levantar-se. Qualquer pessoa que viu as celbrações de novembro só poderia pensar que todos os envolvidos estariam contra os muros actuais. Mas a verdade é outra. Estes muros são construidos perante frequente apoio diplomático, financeiro e ideológico do ocidente. Israel tem vindo a construir e aumenter um muro ao longo do território que ocupa. Mas este muro é particularmente mais cruel que o muro de Berlim por um motivo simples: é um muro de anexação. Ou seja, o muro é construido para além das fronteiras de israel, nos territórios ocupados, efectivamente roubando terra que não pertence ao dito país. Nada disto é particularmente controverso ou escondido. O muro é condenado pela cruz vermelha. O muro é condenado pela Amnistia Internacional que dá conta do roubo da terra e da destruição de casas palestinianas, por parte do exército israelita dentro de território palestiniano. O muro é de facto condenado pelo Tribunal Internacional de Haia . E é também condenado pelas Nações Unidas. Claro, A cruz vermelha, a amnistia internacional, o Tribunal Penal Internacional, e de facto as Nações Unidas estão todos enganados. Ou pelo menos é assim que a europa e os estados unidos agem na prática, dando toda a ajuda necessária a israel para continuar com a ocupação e a ilegalidade. Encontrem-me um chefe europeu dos que esteve na grande feste do muro de Berlim a dizer que se israel não cumprir a lei internacional e desmantelar o muro, a europa cortará relações com israel. Nada. A lei é só para os outros. Alguém arranca uma palavra ao nosso chefe do exército e de estado, o Presidente? Nada. Alguém na nossa diplomacia, ou na diplomacia europeia tem algo a dizer? Nada. Ou aliás têm: a união europeia, no seu site, diz que : “[a EU e israel querem] políticas de aproximação, comércio, investimento, e relações económicas, sociais, financeiras, civis, tecnológicas e culturais”. Diz ainda que “Israel é elegivel para 14 milhões de euros de cooperação financeira”.

E, por entre aprovação clara dos estados unidos e da europa, os muros continuam. Agora israel vai construir um muro na fronteira com o egipto . E o egipto vai construir mais um muro à volta de gaza. Efectivamente restringindo liberdades, construindo barreiras, e de facto violando a lei. Porque há muros, e muros.

Por isso quando vemos a celebração que os chefes europeus organizaram, é necessário muito esforço e uma população educada e meios de comunicação social servis para não colapsarmos a rir perante a fantasia de que existe um genuino interesse nos direitos humanos ou na dignidade das populações vitimas dos muros. Se fosse esse o verdadeiro motivo, já este assunto estaria resolvido há muito.

Referendo? Mas porque não?

Esta é uma questão que tem suscitado diverso debate (noticias recentes: aqui aqui aqui aqui aqui aqui e aqui ) Mas menos debatido e extremamente interessante é o que isto diz sobre a visão temos da sociedade em que estamos. Nomeadamente pensar quanto valor damos de facto à Democracia.

A questão é simples: devemos deixar que a população se pronuncie de forma vinculativa sobre se quer acabar com a actual proibição do casamento entre pessoas do mesmo sexo?  Dou de barato que é óbvio que a proibição existente agora não tem nenhum sentido e nem vale a pena discutir se a lei devia mudar ou não (embora fosse fácil fazê-lo). Vou também ignorar todas as patetices sobre se “é a altura adequada” ou se “há problemas mais importantes” – acontece que acho que este é uma questão de direitos humanos e portanto importantíssima, e mesmo que não fosse, não há nada que implique que seja mutuamente exclusiva com tudo o resto que há a resolver.

Então, devemos deixar que as pessoas digam o que querem? Se não, então porque não?

O principal argumento é que isto estava no programa de governo do PS e BE e PCP (que agora têm maioria na assembleia).  Isso parece-me um argumento frágil, no sentido em que ninguém é obrigado a aceitar tudo o que está no programa de quem votam. Nunca há programas ajustados a todas as preferências individuais de cada um, e por isso o natural é discordar de algumas coisas. Por exemplo podia ser o caso que toda a gente que votou no PS acha que o programa do partido é o melhor excepto essa medida. Assim o facto de uma determinada mediada ter vindo empacotada no Programa juntamente com outras centenas, confere-lhe alguma legitimidade mas não lhe garante nenhuma imunidade a ser questionada. O argumento reduz-se portanto a: votaste no programa, agora é necessário aceitar tudo. Ou dito de outra forma: votas uma vez e agora acabou a tua participação e apenas observas enquanto nós executamos tudo o que tínhamos lá escrito. Por norma isto é, obviamente, injusto. Por exemplo se o porgrama no PS lá tem que devemos continuar a participar no exército que invade o afeganistão, eu não tenho que concordar e nada impederia a população de se pronunciar sobre isso. Ou, mesmo que o programa do PS não mencionasse um referendo ao novo tratado de Lisboa, isso de forma nenhuma implica que eu deveria aceitar essa posição. No caso do casamento, se por acaso acontecesse que toda a gente que votou no PS e PCP e BE, de facto aceita a proibição actual ao casamento, perante uma hipotética evidência que uma forte maioria favorecesse a proibição actual, que sentido democrático (repito: democrático) teria altera-la? E de facto há uma maneira de saber o que as pessoas pensam: o referendo. Opor-se ao referendo é, de facto, opor-se a descobrir a opinião popular. Excluir a participação popular neste assunto.

Portanto a questão que sobra é: devem as pessoas ter o direito de ser consultadas sobre este assunto? Aqui é que a questão se complica. Um impulso de democracia participativa diria: claro que sim. Mas poderá de facto uma maioria impor as normas sociais, sejam elas quais forem, só porque são maioria? Mas por outro lado se as normas sociais vão existir de qualquer forma, então que outra maneira existe de as legislar que não seja a opinião da maioria?

De facto o meu primeiro impulso é de achar que se queremos que a sociedade mude, temos que levar a maioria conosco. Eu quero que a lei mude, mas desejaria que a lei mudasse porque o país a reconhece como injusta. Mudar  a lei face ao desacordo da maioria das pessoas, está longe de ser o ideal. O caminho ideal seria mudar a opinião popular de tal forma que alterar a lei não fosse controverso. O ideal democrático que tenho de diz: se os portugueses querem ser uma nação idiota e intolerante, estão no seu direito de serem. Perante o meu forte desagrado, mas no seu direito. Até porque nada disto claro impediria que houvesse luta para que assim não fosse, e mesmo depois de num hipotético referendo que mantivesse a actual proibição, seria desejável continuar a luta para que as coisas mudassem. Mas a nação tem o seu o direito de se afundar.

De novo voltamos à questão: tem a população o direito de se pronunciar, ou há questões que estão vedadas à opinião da maioria? Se as há, é o casamento entre pessoas do mesmo sexo uma delas? Porquê essa e não outras? É uma questão complicada para a qual não tenho uma resposta fácil. Uma resposta possível seria dizer que na verdade o estado tem direitos muito restritos no que diz respeito a proibições de liberdades cívicas. E que portanto o valor cultural da liberdade para ter a conduta social que as pessoas desejarem, está protegido na lei acima das vontades da maioria. Posto simplesmente: há aspectos da vida que o estado não tem direito de regular e que portanto não estão sujeitos à coerção da opinião da maioria através dos instrumentos legislativos. Mas o equilibrio é delicado, e sem dúvida que isto levaria para outras questões complicadas. Até porque essa decisão de que há uma hierarquia de protecções legais, é para ser (ou foi) tomada  (presumivelmente) por uma qualquer maioria. O que nos deixa num estranho paradoxo, pois que motivo temos para achar que a maioria que decidiu sobre as hierarquias tinha razão, mas a maioria em frente do problema concreto pode estar errada? Basta pensar se tivesse sido ao contrário: se uma maioria tivesse decidido que a propriedade privada incluia poder ser dono de outras pessoas,  e agora disséssemos que uma nova maioria não podia revogar esse “direito”. Ou seja, as noções do que são “direitos” estão constantemente a mudar e os particulares direitos e protecções que a socidade de hoje valoriza, não são (pelo menos não de forma óbvia) mais certos do que qualquer decisão em particular que possa ser tomada colectivamente no presente.

Em suma: O assunto é complicado. Parece-me portanto que um argumento contra o referendo sustentado no programa governativo, embora com alguma validade, é fraco. Parece-me que o melhor seria mudar a sociedade com o apoio da maioria ao invés de impedir a participação. Julgo por fim que argumentos contra o referendo, a serem feitos(!), têm que ser feitos com base na ideia (perigosa, mas quiçá necessária) de que há assuntos sobre os quais a população não tem o direito de se pronunciar, e a maioria não tem o direito de decidir.

Expressão popular

Achei curiosa a notícia que vinha hoje no Público sobre uma petição que será entregue na Assembleia da República. Essa petição promove o referendo ao casamento entre pessoas do mesmo sexo.

1º – Pensei que os Portugueses não quisessem saber disto e que este não seria o momento oportuno para debater assuntos “pouco relevantes” para a Nação. A começar pelo português mais silencioso de todos, o presidente de República,  (o que não é difícil, visto que todos os outros comentam a vida alheia);

2º – Fiquei a saber que não se pode virar as costas a uma demonstração expressiva de que é necessária uma consulta popular (90 mil assinaturas). Entretanto fui verificar as votações das eleições legislativas e lá estava: já tinha havido uma demonstração de que não é necessária essa consulta. Mais de 2 milhões de pessoas votaram no programa do PS, no qual estava incluída esta proposta. Acho que aqui não temos de perder muito tempo a perceber para que lado a balança pende;

3º – Onde estavam estas pessoas a recolher assinaturas? Se ao menos tivessem lido os jornais ou perdido menos tempo a celebrar os feriados religiosos, podiam ter lido que a maioria de esquerda no Parlamento vai chumbar esse hipótese de referendo. Ou talvez fizessem parte das pessoas que têm seguido a programação da televisão pública. É que, segundo um estudo recente, 10 dos 20 programas mais vistos na RTP1 são…jogos de futebol. E ainda que possam argumentar que isto não é influente na mentalidade de uma sociedade, Portugal ignora e enfia a sua cabeça na areia;

4º – Quando julgava que a direita não queria saber mais de assuntos “acessórios” e que o desemprego e a economia eram os assuntos do dia, o CDS volta a carga com Souselas. Percebem o problema disto tudo? Direitos humanos dos homossexuais não são importantes. Mas direitos humanos em Souselas, claro! Não sei se admitimos este desvio de atenções neste ponto;

5º – E aí vamos nós. Portugal 2.0. Desta vez no estrangeiro. E eu não penso que todos nós devemos ser altamente formados. Nem sei se realmente os métodos de ensino são válidos em todo lado no que toca à formação de cidadãos e de pessoas que procuram por algo mais do que lhe dão. Mas aqui fica a estatística, mais uma para somar às que vamos conhecendo. Esta é também um parte da nação.

Derrubar papas

Derrubar papas não é tarefa para pessoas saudáveis. Há que ter um parafuso a menos. Precisamos de pessoas com parafusos a menos, não acham? Nem que seja para animar as festas… Para tirar um pouco de pompa aos desfiles oficiais. E para tirar dignidade às pessoas que a eles presidem, os grandes seres, os pontífices, por momentos. Por momentos de humor. Foi como quando o Salazar caiu da cadeira, houve pessoas que se riram – se bem que ninguém empurrou o velho, já que ele caiu sem ajuda. Ou terá sido empurrado pela mão de Deus?
O pensamento que me ocorreu quando a louca mulher derrubou o papa, depois de uma pequena gargalhada que ninguém pode condenar, foi: “Vejam como o poder é frágil. Vejam como pode cair tão facilmente.” É certo que o boss da Igreja Católica se levantou logo e foi dizer a tal missa, mas sabemos que o gajo se assustou.
Outro papa derrubado: o presidente do Conselho de Ministros da República Italiana.
Eu conheço outro papa que também havia de ser derrubado. O nosso PM. Sem grande violência, só o suficiente para uma pequena humilhação mediática. Não preciso de ver sangue. Vamos, não é pedir muito…

Qual lei?

Diga-se já:  A violência palestiniana é condenável, a violência de Israel não justifica ataques suicidas, eu (e qualquer pessoa de bom senso) não é pro-hamas nem a favor da morte de israelitas. Nisso estamos todos de acordo. Isso não vale a pena discutir (embora convenha não esquecer!). Mas há uma parte em que não estamos todos de acordo, e nisso vale a pena insistir. Insistir até que as coisas mudem. (Para evitar que certas patetices sejam ditas (como aqui e aqui))

Israel ocupa ilegalmente territórios na Cisjordânia e para além da ocupação, lá constrói colunatos ilegais. Tudo à margem da lei, tudo irrelevante. Porque condenar a ocupação Russa da Geórgia por exemplo, todos condenamos, mas Israel fica por condenar nas vozes da elite. Porquê?

Israel cometeu crimes de guerra no massacre de Gaza do inverno passado (2008-2009), dos quais alguns detalhes podem ser encontrados aqui. Este relatório foi confirmado pelas nações unidas. De novo, os crimes de guerra dos terroristas sauditas, ou afegãos ou paquistaneses, ou palestinianos, os políticos condenam publicamente. Mas estes não. Estes são irrelevantes, estes crimes de guerra ficarão por punir. Porquê?

O mais recente episódio:  um tribunal inglês emitiu um mandato de captura da ministra dos negócios estrangeiros israelita na altura do massacre de Gaza.

A resposta dos governos israelita e inglês foi espantosa. Israel claro (consistentemente com as suas acções na cena internacional) opôs-se ferozmente a qualquer aplicação de qualquer lei sobre si. Dizendo que lei, e os tribuanis não passam de “perversão” e “assédio” que deviam “embaraçar” o reino unido,   – ver aqui e aqui. Nenhuma surpresa.

Mas o mais engraçado mesmo foi ver a reacção do governo britânico que rapidamente se apressou a desculpar e a esclarecer que a lei não era para levar a sério. Explicando que Israel é um “amigo próximo” e que tal coisa (o cumprimento da lei por parte de um juiz independente) “nunca mais iria acontecer”. Ver aqui .  Acrescentando finalmente que, como a lei é suposto ser uma daquelas coisas para cumprir e o estado não pode dar maus exemplos, a questão resolve simplesmente: mudando a lei para acomodar o “amigo próximo” . O “amigo próximo” que constantemente ignora a lei internacional, as leis da guerra, e agora a lei inglesa.